Podemos já vislumbrar o modo pelo qual o novo modelo estrutural aqui assume importantes posições

Direito Corporativo /

Direito tributário:

Assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;

Assessoria jurídica em operações no mercado financeiro e de capitais;

Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação;

Assistência fiscal completa abrangendo a fase pré-operacional e durante a operação comercial a projetos de infraestrutura;

Atuação em todos os níveis, na área contenciosa administrativa e judicial.

DIREITO AMBIENTAL:

Assessoria e consultoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, na estruturação e acompanhamento da implantação de projetos potencialmente poluidores e na obtenção de licenças necessárias ao seu regular funcionamento nos órgãos competentes;

Verificação da conformidade ambiental de empresas, inclusive nos processos de auditoria jurídica e enquadramento de suas atividades na legislação ambiental;

Análise da responsabilidade ambiental em suas três esferas – cível, administrativa e criminal – de acordo com a atividade da empresa;


Defesa administrativa e judicial em todo arco da matéria ambiental;


Realização de Due diligence ambiental;


Análise da questão ambiental e investimentos no setor imobiliário. Elaboração de estudo de viabilidade de empreendimentos imobiliários;


Assessoria e consultoria jurídica na implantação de projetos de desenvolvimento sustentável conhecidos como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); e


Consultoria e assessoria em operações que envolvam pagamento de serviços ambientais.


CONTENCIOSO:

Representação judicial do cliente, pessoa física ou jurídica, domiciliado no Brasil ou no exterior, nos mais variados tipos de disputa, seja em juízo, por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, especialmente nas ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas à Direito do Consumidor, cobrança de créditos, questões imobiliárias, litígios relativos à Direito Bancário e Direito Público e disputas em casos de contratação de marcas de patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de recuperação de empresas, falência e liquidação de instituições financeiras, entre outros.

CONTRATUAL:

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação, celebração, execução e cumprimento de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.

DIREITO ECONÔMICO E ANTITRUST:

Assessoria e representação perante as autoridades de defesa econômica em operações que envolvam aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários;

Assistência e representação em processos contenciosos perante as autoridades administrativas e o Poder Judiciário, incluindo a negociação de termos de compromisso;

Preparação e assistência na implementação de programas de cumprimento às leis de defesa econômica (Antitrust Compliance Programs);

Assistência e representação de clientes nacionais e estrangeiros em processos perante as autoridades domésticas, regionais e multilaterais, tais como investigações de dumping, subsídios e salvaguardas;

Assessoria e consultoria jurídica na negociação e elaboração de termos de leniência perante as autoridades competentes; e

Elaboração de estudos e pareceres na área do Direito Econômico em geral.


DIREITO SOCIETÁRIO:

Assessoria e consultoria jurídica eficaz no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;


Constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, sociedades de propósito específico, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos;


Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários;


Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades; e


Assessoria e consultoria na compra e venda de participações societárias, aquisições financiadas e oferta pública de ações.


DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL:

Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, inclusive em planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária, além de assessoria em processos demissionais;


Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);


Assessoria e consultoria jurídica em processos de terceirização e cessão de mão de obra temporária;


Representação judicial de pessoas jurídicas e físicas nas esferas administrativa e contenciosa quanto à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias;


Representação judicial de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho; e


Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.